Magistrados destacam importância do I Encontro de Juízes em Vitaliciamento
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- 11-12-2017
O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, encerrou o I Encontro de Juízes em Vitaliciamento promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça. O evento, que teve a participação de 52 magistrados que atuam em comarcas da Capital e do Interior, ocorreu durante esta segunda-feira (11/12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
“Não é nenhum favor exercer a magistratura em sua plenitude, é um dever. Você tem que se preocupar em fazer seu trabalho e se sentir consciente do dever cumprido. Isso, para mim, é que se chama ética. Nós precisamos no Judiciário de magistrados comprometidos, que devem ter em mente, em primeiro lugar, que é uma responsabilidade social muito grande que eles estão assumindo. É importante que a gente produza, trabalhe, mostre que a magistratura tem valor, que nós somos capazes e que temos muito o que oferecer a sociedade”, ressaltou o presidente.
Participante do Encontro, a juíza Anne Carolline Fernandes, titular da 3ª Vara de Morada Nova, destacou a importância da troca de experiências. “Nós tivemos orientações de como agir em algumas situações que enfrentamos. Essa reunião é muito importante não só pela presença do corregedor, como também da secretária de Justiça, dos demais juízes, entre outros”, afirmou.
Titular de Jijoca de Jericoacoara, o magistrado Silmar Lima Carvalho celebrou que este é o primeiro Encontro que reúne a totalidade da turma desde a posse. “Então é um momento que temos para aperfeiçoarmos as nossas vivências na comarca, agregarmos conhecimento, novas experiências. Também é importante porque representa o fim do nosso estágio probatório. A magistratura é uma profissão para vocacionados, requer muita responsabilidade e vocação, vai além de aplicar o Direito.”
ABERTURA
O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, abriu o encontro pela manhã, destacando o trabalho dos magistrados. “Vocês são o presente e o futuro da magistratura, são a minha esperança de ver uma Justiça mais acatada, uma magistratura mais respeitada e um Poder Judiciário mais acolhido pela sociedade”, destacou.
“Esse encontro é mais um evento pedagógico da Corregedoria. Nós resolvemos juntar os juízes em vitaliciamento para trocarmos ideias, conversarmos e sabermos das dificuldades que estão passando e dos progressos que estão apresentando para o Judiciário”, explicou o corregedor.
Os magistrados que participam do encontro foram aprovados em concurso de juiz substituto do Estado realizado em 2014 e empossados em fevereiro de 2016, no Palácio da Justiça. Todos assumiram as funções em comarcas de Entrância Inicial. Eles também participaram de curso obrigatório para o processo de vitaliciamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). De acordo com a Constituição Federal, os juízes gozam, entre outras garantias, de vitaliciedade, que, no Primeiro Grau, só será adquirida após dois anos de exercício, período que constitui o chamado estágio probatório.
“A vitaliciedade de um magistrado é avaliada também por meio de sua vocação profissional, relacionamento com as partes, advogados e comunidade, além da vida pessoal e pública, que devem ser irretocáveis”, acrescentou o desembargador Darival Beserra.
Também participaram o vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Gúcio Carvalho Coelho, além dos juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino (titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais da Capital), e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França.