O juiz Magno Gomes de Oliveira, diretor do Fórum das Turmas Recursais, esteve reunido, nesta quinta-feira (11/06), com servidores e juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Turma Recursal Fazendária. O encontro aconteceu na Sala de Sessão do Fórum Professor Dolor Barreira.

O objetivo foi apresentar as diretrizes da reestruturação das Turmas Recursais, após a aprovação da Resolução nº 5/2015 pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram esclarecidas ainda as mudanças no espaço físico do prédio e debatida a realização de mutirão de julgamento.

De acordo com o magistrado, a reestruturação supriu a carência de direção administrativa que existia no referido Fórum. “A resolução criou a figura do diretor, atribuindo a ele funções como a de gerir patrimônio e recursos humanos”, explica. Em função disso, já foi feita a relocação de servidores nas unidades e iniciada a redistribuição de processos, devido à redução de seis para quatro turmas.

O juiz também informou que haverá mutirão de julgamento envolvendo as três turmas dos Juizados Especiais. “O mutirão está previsto para o mês de julho, assim que for concluída a redistribuição das ações. A força-tarefa acontecerá durante três meses, com quatro sessões por mês. Com isso, buscamos ter um maior número de julgamentos”, disse. Atualmente, o Fórum tem mais de dez mil processos em tramitação.

O magistrado esclareceu ainda que, com a instituição da diretoria, qualquer reclamação de caráter administrativo poderá ser feita junto à administração do Fórum. “A diretoria procura fazer essa interlocução com a sociedade, com o jurisdicionado. O nosso objetivo é dar uma resposta mais rápida possível e resolver essas demandas. Para isso, estamos contando com o apoio institucional do Tribunal de Justiça”, afirmou Magno Oliveira.