A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (24/04), com juízes da Capital e do Interior para tratar da “II Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no próximo mês de agosto. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba.

Segundo a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria, o objetivo foi “conversar com os magistrados que têm uma maior quantidade de processos envolvendo violência doméstica e buscar uma forma de agilizar o julgamento dessas ações”.

Na reunião, a magistrada informou que no próximo dia 7 de maio irá assinar convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Com a parceria, os laudos periciais emitidos pelo órgão na Capital, relacionados à violência domiciliar, serão encaminhados por e-mail diretamente para as varas onde os processos estão tramitando. A medida objetiva acelerar o julgamento dos casos.

Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas promovidas pelo Judiciária cearense durante a primeira edição da campanha, ocorrida entre os dias 9 e 13 de março. A desembargadora destacou que foram realizadas palestras e disponibilizado atendimento ao público através de unidade móvel. Ressaltou ainda os projetos “Ronda Maria da Penha” e “Patrulha Maria da Penha”, que ofereceram treinamento para agentes atenderem casos envolvendo violência doméstica nos municípios de Fortaleza e Maracanaú, respectivamente.

Participaram do encontro os juízes Francisco das Chagas Gomes (Comarca de Aquiraz); Alexandre Santos Bezerra Sá (Aracati); Rommel Moreira Conrado (Cascavel); Magno Gomes de Oliveira (Caucaia); Déborah Salomão (Horizonte); Rosa Mendonça (Fortaleza); Regma Janebro (Pacajus); Maria Tereza Frota (Pacoti) e Fabrício Mazza (Quixeramobim). Também compareceu o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista.

Na primeira edição do evento, o Judiciário cearense realizou 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher.