Mais de 90 magistrados de todos os Tribunais do país participaram do VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), que ocorreu nessa segunda-feira (26/10), de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Representando o Judiciário do Ceará, os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, e Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, trocaram experiências no âmbito da atividade jurisdicional sobre a temática infantojuvenil.

Na programação foi apresentado um painel sobre os assuntos “Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes”, além da escolha da nova mesa diretora do Fórum, para o biênio 2020/2022, com a votação de três magistrados por Estado.

“Este evento é muito importante para a área, propriciando, por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas, acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas. Devido ao momento atípico, a realização se deu por videoconferência, mas preservou sua característica enriquecedora para a atuação nesta competência tão relevante”, destacou a juíza Izabela Mendonça.

FONAJUP
Instituído em junho de 2016, o Fórum Nacional da Justiça Protetiva tem por missão promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em Infância e Juventude, com o objetivo de atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a Magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade.