O Judiciário cearense esteve representando na XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Participaram do evento a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza; e o juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, que atua na 2ª Vara do Júri de Fortaleza.
Com enfoque no tema feminicídio, o encontro deste ano ressaltou a necessidade de capacitação e integração entre os órgãos. O objetivo foi sensibilizar profissionais que atuam no sistema de justiça e segurança pública sobre a importância de aprimorar a atuação na investigação, processamento e julgamento de homicídios dolosos praticados contra a mulher baseados no gênero.
Segundo a desembargadora Lígia Andrade, o evento serviu como importante aprendizado. “Você vê o que está sendo feito em outros estados e isso serve como ideia, sobretudo aquelas medidas que dão celeridade aos processos e as que estão relacionadas à prevenção”, destacou.
A XII Jornada teve como público-alvo membros da magistratura com atuação na área de violência doméstica e tribunais do júri, diretores das escolas estaduais de formação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.
“Esse ano o evento foi ampliado para agregar outros profissionais que são importantes no enfrentamento à violência contra a mulher e que fazem parte da temática do feminicídio. Isso foi importante, porque possibilitou uma visão global sobre esse tipo de crime”, afirmou a juíza Rosa Mendonça.