O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (29/04), com integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado para discutir estratégias de atuação dos juízes leigos nos processos em tramitação no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira e Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza.
Na ocasião, o presidente destacou que “o objetivo da atual Gestão é zerar o estoque de processos para que os magistrados possam trabalhar somente nos novos, buscando assim, dar maior celeridade processual. Para isso, o Judiciário contará com o reforço dos juízes leigos’’. Segundo o magistrado, o ideal é que um processo nas Turmas Recursais passe a ser julgado em até 120 dias.
O Tribunal de Justiça está em processo de contratação de 100 juízes leigos. A expectativa é que os esses novos profissionais, que estão passando por processo seletivo, comecem a trabalhar no próximo mês de julho.
Também participaram da reunião o coordenador do Sistema dos Juizados, desembargador Gladyson Pontes, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (integrante da Coordenação) e a juíza Geritsa Sampaio Fernandes, diretora do Fórum do Dolor Barreira e magistrados das Turmas Recursais.
A próxima reunião ocorrerá dia 10 de maio, com a finalidade de estabelecer os procedimentos padrões que serão utilizados pelos juízes leigos na solução de demandas de massa.
PROCESSOS BAIXADOS
Outra medida tomada pela Administração do Tribunal para agilizar a tramitação dos processos no Fórum das Turmas Recursais foi atuação do Núcleo de Qualidade da Informação em fevereiro deste ano. Formado por quatro servidores, o grupo baixou em definitivo 1.574 recursos em apenas um mês de trabalho.
O Núcleo, que está integrado ao Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, concentra esforços para análise e saneamento do acervo das quatro Turmas Recursais instaladas no Fórum Dolor Barreira, que realizam o julgamento, em nível de recurso, de ações já apreciadas pelos Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado.