Desembargadores e juízes garantem o atendimento do Judiciário estadual nesta quinta-feira (02/11), feriado pelo Dia de Finados; sexta-feira, ponto facultativo nas unidades judiciárias do Estado; e no fim de semana. O expediente do dia 3 foi declarado como facultativo conforme a Portaria nº 1.745, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No TJCE, os plantonistas serão o juiz convocado Antônio Pádua Silva (dia 2) e os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho (3), Maria de Fátima de Melo Loureiro (sábado – 4) e Helena Lúcia Soares (domingo – 5). Os magistrados estarão disponíveis das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
No Fórum da Capital, o serviço ficará a cargo da 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis, além da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais. Os juízes atuarão das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível de competência da área da Infância e da Juventude, apenas para casos urgentes, serão analisados pelos referidos magistrados.
INTERIOR
A Portaria nº 1758, publicada no Diário da Justiça de 27 de outubro, determina que as unidades judiciárias do Interior, escaladas para funcionarem em regime de plantão no dia 2 (quinta-feira), tenham o serviço estendido para a sexta-feira. Já no fim de semana, o atendimento da Vara ou Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) será tanto no sábado como no domingo.
Dessa forma, das 8h às 14h, haverá plantão nas Comarcas de Juazeiro do Norte (1ª e 2ª Varas Cível); Crato (Vara de Família e Sucessões e JECC); Iguatu (3ª Vara e JECC); Jati (Vara Única) e Mauriti (Vara Única); Jaguaribe (Vara Única) e Orós (Vara Única); Quixeramobim (1ª e 2ª Varas); Aratuba (Vara Única) e Baturité (1ª Vara); Morada Nova (3ª Vara) e Quixeré (Vara Única); Aracati (3ª Vara e JECC); Maracanaú (3ª Vara Cível e 1ª Vara Cível); Pacajús (1ª e 2ª Varas); Caucaia (JECC) e Paracuru (Vara Única); Itapipoca (1ª e 2ª Varas); Sobral (JECC) e Jijoca de Jericoacoara (Vara Única); Cruz (Vara Única) e Granja (1ª Vara); Ubajara (Vara Única) e Uruoca (Vara Única); Graça (Vara Única) e Guaraciaba do Norte (Vara Única); Nova Russas (2ª Vara) e Poranga (Vara Única); Tauá (1ª e 2ª Varas); além de Itatira (Vara Única) e Pentecoste (Vara Única). Reforçando que a primeira unidade citada fica de plantão quinta e sexta e a segunda, no fim de semana.