Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No sábado (20) e domingo (21), os plantonistas serão, respectivamente, os desembargadores Francisco Carneiro Lima e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados atenderão das 12h às 18h, no Tribunal.
Os prazos processuais ficam suspensos na quinta e sexta-feiras, conforme determina o artigo 219 do Código de Processo Civil. A medida considera a Portaria (nº 566/2019) da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça no último dia 12 de abril, que decretou ponto facultativo na quinta-feira (18/04) em todas as unidades do Judiciário estadual.
FÓRUM DE FORTALEZA
O plantão no Fórum Clóvis Beviláqua, na quinta-feira, ficará a cargo do 15º Juizado Especial Cível e da 5ª Vara Criminal. Na sexta, será feito pelo 16º Juizado Especial Cível e pela 6ª Vara Criminal. No sábado, o 17º Juizado Especial Cível e a 7ª Vara Criminal farão o atendimento.
Já no domingo, será a vez do 18º Juizado Especial Cível e da 8ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h, da seguinte forma, nas comarcas abaixo:
Dias 18 e 19
Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal); Crato (JECC); Quixelô (Vara Única); Milagres (Vara Única); Orós (Vara Única); Piquet Carneiro (Vara Única) Baturité (2ª Vara); Russas (2ª Vara); Beberibe (1ª Vara); Maracanaú (2ª Vara Criminal); Aquiraz (1ª Vara); Caucaia (4ª Vara Criminal); Itapipoca (2ª Vara); Sobral (3ª Vara Cível); Camocim (1ª Vara); Uruoca (Vara Única); Mucambo (Vara Única); Crateús (2ª Vara); Tauá (2ª Vara); e Irauçuba (Vara Única).
Dias 20 e 21
Juazeiro do Norte (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Santana do Cariri (Vara Única); e Várzea Alegre (Vara Única); Missão Velha (Vara Única); Pereiro (Vara Única); Boa Viagem (1ª Vara); Baturité (JECC); Russas (3ª Vara); Aracati (1ª Vara); Maracanaú (3ª Vara Cível); Aquiraz (2ª Vara); Caucaia (Vara do Júri); Itapipoca (3ª Vara); Sobral (3ª Vara Criminal); Camocim (2ª Vara); Varjota (Vara Única); Reriutaba (Vara Única); Crateús (JECC); Tauá (3ª Vara); e Itapajé (1ª Vara).
MAIS INFORMAÇÕES
PLANTÃO NO TJCE: (85) 3207.6867
PLANTÃO NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: (85) 3492.8020