As novas tecnologias estão incorporadas à rotina de trabalho de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a implantação do TeleTrabalho, as audiências vêm sendo realizadas por videoconferência. A ferramenta, além de facilitar o acesso de partes e advogados à Justiça, proporciona o aumento da produtividade e a otimização do tempo.

As vantagens das teleaudiências são elogiadas por magistrados, que asseguram que a prática está sendo cem por cento positiva. “A experiência é fantástica. Em um dos processos, em que foi realizada a audiência por videoconferência, já houve sentença e o outro aguarda decisão. Tudo ocorreu na absoluta normalidade, fluiu super bem e correspondeu às expectativas das audiências presenciais”, elogiou o juiz Paulo Santiago, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Ele realizou duas audiências com réus presos, por videoconferência, na última quarta-feira (20/05).

Para a juíza Izabela Mendonça, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, as sessões telepresenciais são “excelentes porque permitem a continuidade das audiências durante esta pandemia. Devem ser encaradas como mecanismo de otimização, que, ao mesmo tempo, traz efetividade e segurança na realização dos atos processuais”. A magistrada realiza as oitivas remotamente, desde abril.

A juíza Ana Celina Studart, da 1ª Vara de Acaraú, afirmou que o uso das teleaudiências “mostram que o Poder Judiciário vem se esforçando para levar adiante a prestação jurisdicional. O trabalho remoto veio para ficar”. Com o mesmo entendimento, a magistrada Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, disse que “a tendência é que o Judiciário coloque na nossa rotina diária de trabalho a plataforma tecnológica, a fim de evitar o deslocamento de presos para audiências, permitir que os policiais militares sejam ouvidos de seus batalhões, além de ser menos oneroso para o Estado”.

A Presidência do TJCE apresentou a plataforma WebEx-Cisco para as audiências por videoconferência, como ferramenta padrão durante o período de isolamento social, provocado pela pandemia do novo Coronavírus. O sistema, protocolado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é indicado para oitivas de instrução envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação.

MANUAL

Com o objetivo de tornar prática e segura a realização das teleaudiências, o TJCE disponibilizou manual de instrução, mostrando o passo a passo de como proceder e acolher a tecnologia para realização dos atos judiciais. O protocolo foi construído a partir de discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho da Videoconferência, vinculado à Presidência do TJCE.

O juiz coordenador do grupo, César Morel, enfatiza que a iniciativa é “uma quebra de paradigmas sem precedentes. Estamos saindo de uma estrutura física, expandindo a teleaudiência não somente para ouvir presos nos presídios, como era feito no começo, mas sobretudo para fazer toda a instrução processual, para que cada parte interessada e testemunhas sejam ouvidas com segurança de suas casas”.

Para expedir o manual, o TJCE considerou nota técnica elaborada pelo Núcleo de Tecnologia, Informação e Comunicação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que foi encaminhada pelo Conselho da Justiça Federal ao CNJ. Para acessar o material, clique aqui.