Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o dinheiro ilícito obtido a partir de transações financeiras fraudulentas, o juiz Magno Gomes de Oliveira lança o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”, nesta terça-feira (1º/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A ideia de escrever a obra surgiu em 2018, ao desenvolver projeto para sua tese de doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. “Na medida em que comecei a estudar o assunto, verifiquei que existem estudos de organismos internacionais, tais como o GAFI, que no mundo o volume de dinheiro lavado pelo crime organizado varia de 5 a 10% do Produto Interno Bruto global. Ou seja, se fosse uma nação, seria a terceira nação mais rica do mundo, o que impacta qualquer estudioso sobre esse tema”, explica o magistrado, que é titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia.

De acordo com o juiz, a partir de 1988, com a Convenção de Viena, a legislação internacional vem focando cada vez mais na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. “Inicialmente, o foco eram bancos, financeiras, seguradoras, corretoras de seguro e casas de câmbio, dentre outras instituições financeiras, mas com o passar do tempo verificou-se que o dinheiro sujo migrou maciçamente para transações realizadas através de setores não-financeiros sensíveis, tais como imobiliárias, galerias de arte, escritórios de contabilidade, consultoria e assessoria, jurídica inclusive, entre outros”.

Dessa forma, o magistrado destaca que a obra é relevante não só aos operadores do Direito, como magistrados, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, mas interessa a toda a sociedade. “A prevenção à lavagem de dinheiro acaba sendo responsabilidade de todos, pois nunca se sabe exatamente o impacto que isso pode causar na estrutura social, até porque gera concorrência desleal em vários segmentos, com potencial para desestabilizar a economia de um país”.

O juiz ressalta que “é absolutamente impossível àquele que está desenvolvendo sua atividade comercial, financeira, honestamente, respeitando às normais legais, conseguir concorrer com o indivíduo que atua de maneira criminosa e busca apenas uma maneira de lavar o dinheiro de origem ilícita”.

A fim de garantir a segurança dos participantes no evento de lançamento, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras.

PERFIL
Magno Gomes de Oliveira é natural de Fortaleza. Ingressou na magistratura em setembro de 1996, como juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas a partir de dezembro de 1998 se tornou juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde atuou inicialmente na Comarca de Aiuaba. Ao longo de quase 22 anos como magistrado cearense foi titular das Comarcas de Cariré, Parambu, Acaraú, 2ª Vara de Crateús, 1ª Vara de Boa Viagem, até se tornar titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia.

É doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; tem mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da UFC; especialização em Direito Processual Penal pela Esmec, e em Direito Processual Civil pela Unifor, e Graduação em Direito pela UFC.

Além da titularidade da 3ª Vara Criminal de Caucaia, auxilia à 10ª Vara Cível de Fortaleza, responde pela 33ª Vara Cível e atua ainda como juiz da Turma Recursal Fazendária do Fórum das Turmas Recursais. No magistério, é professor adjunto de Processo Penal, no Centro Universitário Sete de Setembro desde 2012, além de integrar o corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

SERVIÇO
Evento: Lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”
Data: Às 17h, desta terça-feira (1º/12)
Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).