O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Francisco Eduardo Fontenele Batista, proferiu palestra, na manhã dessa quinta-feira (13/09), durante o I Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF). O magistrado foi convidado pela coordenadora do evento, Edna Maria Fernandes Barbosa, juíza do TRT da 11ª Região.
Único juiz estadual palestrante do evento, Eduardo Fontenele falou sobre “Regimes de pagamento de precatório: geral e especial”. De acordo com ele, a palestra abordou a evolução dos regimes de pagamento e o trabalho exigido pelos tribunais na busca da eficiência.
A juíza Edna Barbosa, afirmou que a palestra do magistrado foi bastante elogiada pelo público. “O juiz Eduardo Fontenele foi convidado pelo seu conhecimento na área de precatórios. Ele se destaca entre os demais palestrantes por ser referência na matéria no âmbito da Justiça estadual e pelo seu conhecimento nos precatórios do regime especial”, reconheceu a magistrada.
Voltado para ministros e juízes do Trabalho, o I Seminário Sobre Precatórios da Justiça do Trabalho foi promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é padronizar os procedimentos a respeito dos precatórios nos Tribunais Regionais do Trabalho e qualificar os profissionais da área com relação às recentes mudanças oriundas da Emenda Constitucional 99/2017.