O Poder Judiciário cearense está participando do XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve início nessa segunda-feira (29/11) e segue até quinta-feira, dia 2 de dezembro, em Teresina (PI). O tema do evento, que acontece de forma híbrida (modalidades presencial e remota), é “Direitos Humanos e Acesso à Justiça: A Magistratura no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

“O Fonavid reúne, anualmente, juízas e juízes do Brasil inteiro para tratar de questões relacionadas à violência doméstica e o tema deste ano é muito para que todos nós, operadores do Direito, conheçamos as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. Então tenho certeza de que teremos dias de debates muito profícuos”, salienta a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza.

A juíza Teresa Germana, titular do 2º Juizado da Mulher da Capital, acrescenta que “teremos oportunidade de debater com os participantes durante as oficinas de discussões para a votação dos novos Enunciados do Fonavid. É uma excelente ocasião para explanar nossos entendimentos e boas práticas sobre a matéria. A troca de experiência entre os magistrados sempre nos motiva a trabalhar cada vez mais”.

Também participa do evento a servidora Jord Guedes, assistente social da Equipe Multidisciplinar dos Juizados da Mulher da Capital. “Para quem integra a equipe multidisciplinar é uma importância singular porque a gente tem a oportunidade de conhecer a realidade de juizados dos outros estados do Brasil, de conhecer colegas de profissão, suas atuações, e compartilhar um pouco do trabalho que a gente realiza. Vim para apresentar Ressignificarte, projeto que utiliza música como linguagem de comunicação, promovendo reflexões sobre ciclo e tipos de violência, sociedade patriarcal, empoderamento da mulher e possibilidade de superação”, explica.

ABERTURA
A solenidade de abertura do XIII Fonavid ocorreu na noite dessa segunda-feira e foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira. “Nossa missão é fortalecer o compromisso com o combate a este tipo de violência. Temos avançado no julgamento destes crimes, como na realização de 55 júris temáticos só desta pauta, sendo o TJ Piauí destaque e pioneiro neste tipo de enfrentamento, com julgamentos rápidos. Assim, esperamos que o Fonavid possa permitir a nossos magistrados e magistradas um aprimoramento quanto ao tema”.

Para a presidente do XIII Fonavid, juíza Bárbara Lívio, o Fórum “é uma construção de todos nós magistrados e magistradas na busca por justiça e no combate à violência contra a mulher. Então, esperamos que todos se sintam acolhidos e que possam sair mais capacitados e capacitadas”.