O Judiciário cearense estará representado na XIII Jornada Lei Maria da Penha, que vai ocorrer nos dias 8 e 9 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Participarão do evento a desembargadora Lígia Andrade, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.
O tema do encontro será “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher” e terá como foco a articulação de ações pelos integrantes do sistema de Justiça e a necessidade de capacitação de magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.
O evento é realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne magistrados com atuação na área de Violência Doméstica, delegados, policiais civis e militares, promotores, defensores públicos, profissionais de equipes multidisciplinares e outros órgãos do sistema de Justiça ligados ao tema.
As Jornadas ocorrem desde 2007 e têm contribuído para uniformizar procedimentos e analisar avanços e desafios para a implementação da Lei 11.340/2006. Ao final, é elaborada e apresentada uma Carta de Intenções, contendo sugestões que os representantes do sistema de Justiça devem adotar para o aprimoramento das ações de combate à violência contra a mulher.
ENCONTRO DE OUVIDORES
Também no mês de agosto, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, ouvidor do TJCE, vai participar do Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O evento ocorre no próximo dia 15, em Recife (PE), e tem como objetivo o aprimoramento e a padronização das práticas de ouvidoria no âmbito dos Tribunais de Justiça, bem como o fortalecimento dessa atividade para a promoção da cidadania e da democracia.