Quatro magistrados da Justiça cearense estão participando do 41º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O encontro, que teve início nessa quarta-feira (17/05) e termina nesta sexta (19), ocorre em Porto Velho (RO).
“É uma oportunidade excelente que permite a troca de experiências entre os juízes do Brasil e o aprofundamento do estudo de questões comuns aos Juizados Especiais”, disse a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, do Judiciário do Ceará.
A juíza auxiliar da Comarca de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo, destacou que o encontro é importante porque “possibilita acompanhar de perto as votações dos novos enunciados norteadores da prestação da tutela jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais de todo o país”.
A programação é formada por palestras, discussões em grupos de trabalho e plenária para aprovação de enunciados. O Fórum possibilitará o acompanhamento da “Operação Justiça Rápida”, em que a estrutura judiciária é levada a localidades distantes e desprovidas da presença de unidade do Judiciário.
A beneficiada durante o evento será uma comunidade ribeirinha localizada às margens do Rio Madeira.
Também estão participando os magistrados Bruno dos Anjos (da Comarca de Frecheirinha) e Deusdeth Rodrigues Júnior (da 2ª Vara da Infância e Juventude).
O 41º Fonaje é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
FONAJE
Instalado em 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o país.