A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (20/11), para conhecer o Memorial do Poder Judiciário cearense. A magistrada é pesquisadora e conselheira da Corte de Apelação de Caiena, na Guiana Francesa. Também já representou a França como juíza de ligação da Embaixada em Pequim, na China, e exerceu o cargo de assessora do secretário-geral do Ministério da Justiça francês.
Christine da Luz conferiu os mais de 140 anos de história da Justiça cearense, por meio de fotos, documentos e explicações do servidor e historiador João Franklin. Para a magistrada, o momento mais interessante foi observar o original do projeto do Código Civil brasileiro, elaborado por Clóvis Beviláqua em 1900. “É uma grande honra para mim fazer esse estágio. Está sendo uma oportunidade maravilhosa para aprofundar meus conhecimentos, pois há muitas ligações entre nossos países”, afirmou.
A visita foi organizada pela juíza auxiliar de Fortaleza Teresa Germana Lopes de Azevedo, em parceria com a Escola da Magistratura Francesa. Também esteve presente o desembargador aposentado Francisco Auricélio Pontes.
A juíza Teresa Germana é pós-Graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II e também é coordenadora da Escola Nacional da Magistratura da Associação de Magistrados Brasileiros (ENM-AMB), para os cursos relacionados ao Direito francês. Segundo a magistrada, resultado do intercâmbio será publicado em revista que vai compor catálogo da Escola Nacional francesa. O objetivo é possibilitar que outros juízes estrangeiros também possam conhecer o funcionamento do Judiciário cearense. “É uma maneira de divulgar nosso trabalho e ampliar pesquisas. O Direito comparado é muito importante para o estudo e entendimento da legislação, da jurisprudência e dos costumes”, declarou.
PALESTRA
A desembargadora Christine da Luz irá participar, na próxima sexta-feira (24/11), do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento, aberto ao público, ocorre às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada vai falar sobre o Código Civil francês, que tem mais de dois séculos de existência, e como a lei se adaptou ao longo dos anos.
Na ocasião, o juiz estadual Jorge Di Ciero Miranda também proferirá palestra sobre o tema: “A Proposta de Convergência de Análise Econômica e Proteção Ambiental na Promoção de Oportunidades Sociais”.