11.08.2009 Cidade Pág.: 10
Creche do bairro Parque São Vicente permanece fechada desde dezembro do ano passado. Aproximadamente 60 crianças, de um a três anos, filhos de 45 mães cadastradas, deixaram de ser atendidas pela creche Tia Luisa, da Associação Alves Filho, até então mantida pelo Estado.
Inconformadas com a situação, 12 mães se mobilizaram pela reabertura da creche. Ontem à tarde, elas foram incluídas na Ação Civil de Mandado de Segurança Coletiva, impetrada pelo Instituto Vida de Responsabilidade Social contra a Prefeitura de Fortaleza, que visa garantir creches para as 60 crianças, que estão sem atendimento desde dezembro de 2008.
De acordo com Zildeny Batista, coordenadora da creche Tia Luisa, o fechamento trouxe inúmeros prejuízos, tanto para o desenvolvimento físico e psíquico das crianças quanto para as mães. ?Muitas perderam o emprego porque tiveram que ficar com os filhos. Parte destas crianças só tinham como refeição garantida a que era servida na escola. Várias mãe já vieram procurar ajuda alimentar, mas o que temos só dá para pagar o vigia para não perdermos o material que ainda existe nas salas de aula?, disse.
Zildeny explica que o tempo que as crianças perderam, sem poder desenvolverem a psicomotrocidade cognitiva e afetiva, jamais será recuperado.
Ação
O Instituto Vida conseguiu, no ano passado, que 22 crianças do Conjunto Ceará, que estavam na mesma situação, fossem encaminhadas para outra creche municipal. A entidade havia entrado com uma ação civil para exigir que a Prefeitura de Fortaleza procedesse com a colocação das crianças na rede pública e, na falta de vagas, em particulares, ficando o custo a cargo da Secretaria de Educação do Município.
Junto ao processo, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, foram anexados, ainda ontem, novos documentos que pedem a inclusão, na ação principal, do caso das crianças da creche Tia Luisa. A informação é de João Mota, coordenador geral do Instituto Vida. ?Fomos ao Fórum Clóvis Beviláqua entregar a petição. Já passa da hora para que seja dada assistência educacional às crianças do Parque São Vicente?.
A diretora da Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública, Adriana Damasceno, informou que o autos já foram protocolados e que o juiz pode dar novo despacho na tarde de hoje.
As mães das crianças do Parque São Vicente pedem que a creche Tia Luisa seja reaberta. Elas não querem a transferência das crianças para outras instituições, devido a distância e dificuldade de condução.
No entanto, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informou, por e-mail, que a creche não pode ser reaberta porque não atende aos padrões de qualidade exigidos pela SME e que, no próximo mês, será entregue um novo prédio com estrutura adequada para suportar a demanda do local.
De acordo com João Mota, coordenador do Instituto Vida, assim como a creche do Parque São Vicente, existem outras creches na mesma situação, que, devido ao processo de municipalização, ainda não foram conveniadas e permanecem fechadas, sem atender as demandas locais. Ele considera que não só a Prefeitura como também o Ministério Público Estadual prosseguem omissos quanto ao número de crianças que permanece sem a devida assistência educacional.
Para ele, o número da demanda de crianças por creches chega a ser desconhecido pela Secretaria Municipal de Educação. ?Já cansamos de ir à Secretaria tentar o diálogo, mas nunca funciona. A intervenção judicial termina sendo o meio mais rápido de resolver as situações emergentes?, disse.
A reportagem solicitou à assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informações sobre o número de creches que se encontram na mesma situação, sem assinatura do convênio,desde o processo de municipalização do ensino infatil. Os números não foram enviados até o fechamento desta edição.
Foram fechadasem Fortaleza, 87 creches ao mesmo tempo em dezembro de 2008.Antes mantidas pelo Governo do Estado, com repasse da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.
Janayde Gonçalves Especial para Cidade