A campanha Junho Violeta, de conscientização para o combate à violência contra idosos, mobiliza ações da comunidade jurídica cearense. Para reforçar a importância do tema, será lançado, nesta quinta-feira (06/06), às 8h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa”. A obra é organizada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Lira Ramos de Oliveira e pelo doutor em Direito Constitucional, Sidney Guerra Reginaldo. O lançamento faz parte do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa que prossegue nesta sexta-feira (07/06).

O livro apresenta 11 artigos, com 22 autores, entre magistrados e especialistas, que abordam perspectivas jurídicas e sociais sobre a pessoa idosa, como educação intergeracional, abandono afetivo, sexualidade, neurotecnologia, ações de proteção, qualidade de vida, etarismo, família, segurança e inclusão. Acesse o arquivo do livro AQUI.

SEMINÁRIO
A segunda edição do Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa é uma realização do TJCE, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CDPPI), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A programação contará com palestras e painéis expositivos que abordam temas como preconceito de idade, desafios geracionais, políticas de inclusão, experiências exitosas, educação, política judiciária sobre pessoas idosas, entre outros assuntos.

Confira a programação completa AQUI.

JUNHO VIOLETA
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho. A data foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA). Durante todo o mês, ações são realizadas com pessoas do mundo inteiro para denunciar, prevenir e combater preconceitos, abusos e agressões contra os idosos.

COMISSÃO DO IDOSO
A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituída pelo Órgão Especial do TJCE em novembro de 2022. Atualmente é presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Também fazem parte da Comissão a desembargadora Cleide Alves de Aguiar e os juízes Jorge Di Ciero Miranda e Jorge Cruz de Carvalho. Cabe à CDPPI promover a efetivação e garantia dos direitos da pessoa idosa; buscar maior celeridade nos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa, contribuir para a identificação e enfrentamento das práticas de violência contra a pessoa idosa, inclusive contra atos de violência patrimonial ou financeira, além de realizar campanhas de conscientização da sociedade.

SERVIÇO
II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa
Local: sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) – Rua Dr. Pontes Neto 800 – Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza
Data: 06 e 07 de junho de 2024
Horário: A partir das 8h