O livro “Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha” será lançado, nesta quinta-feira (12/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra, organizada pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec, celebra os 30 anos de magistratura do decano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Durante o evento, ocorrerá um diálogo entre os professores Martônio Mont’Alverne Barreto Lima e Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Eles abordarão os 36 anos da Constituição Federal brasileira.

HOMENAGEADO
Fernando Luiz Ximenes Rocha é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), desde 1977. Em 2001, concluiu mestrado em Direito pela mesma instituição. Tornou-se desembargador do TJCE em outubro de 1994, pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados. Ao longo de três décadas, exerceu diversas funções, tendo ocupado a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, no biênio 2007-2009, e a Diretoria da Esmec, no biênio 1997-1998. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), exerceu as funções de presidente, de janeiro de 2003 a janeiro de 2005, e de vice-presidente e corregedor, no período de junho de 2002 a janeiro de 2003.

Atualmente, o integrante mais antigo do Tribunal de Justiça do Ceará preside a Seção de Direito Público e a 1ª Câmara de Direito Público, além da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJCE.

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SERVIÇO
Palestra e lançamento do livro “Estudos de Direito Público em Homenagem ao Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”
Data: 12/12/2024
Horário: 17h
Local: Auditório da Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz