O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no Auditório do Senac Reference, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, responsável pelo prefácio do livro.

O autor enfatiza que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

“Temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, afirma o juiz. Ele explica que a pesquisa realizada durante seu mestrado levou a conclusões significativas que podem sensibilizar profissionais do Direito, incluindo magistrados(as), integrantes do Ministério Público, defensores(as) públicos(as) e advogados(as) para a relevância e complexidade desse tema.

SERVIÇO
Data: 29/11 (sexta-feira)
Horário: 17h30
Local: Auditório do Senac Reference
Endereço: avenida Desembargador Moreira, 1301 – Aldeota