11.05.2010Página 02
Foi lançado ontem, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), o livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. A obra foi apresentada pelo professor Flávio Luiz Yarshell, doutor e titular da Universidade de São Paulo e um dos coautores da publicação. Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, participaram do lançamento.
Coordenado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, atual presidente da 5ª turma do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha, o livro, publicado pela Revista dos Tribunais, é uma obra coletiva, fruto da participação de juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores de 11 estados brasileiros. A cada um coube a tarefa de analisar e comentar os 29 artigos da nova lei. Assim, o livro almeja oferecer múltiplas perspectivas de um mesmo assunto.
Chegando às livrarias nesta semana, o livro de 400 páginas analisa os quase 60 anos do mandado, que, como instrumento legal de proteção aos “direitos líquidos e certos“ surgiu no País pela primeira vez na Constituição de 1934, mas somente em 1951 foi disciplinado pela Lei 1.533.