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Lei seca não impede a venda de bebida alcoólica

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01.11.2010 Fortaleza
Sol, mar e cerveja. Muitos eleitores cumpriram o tradicional roteiro de domingo e aproveitaram o dia na Praia do Futuro. Mesmo com a Lei Seca, devido as eleições, foi fácil flagrar pessoas consumindo bebida alcoólica nas barracas
O domingo na Praia do Futuro foi parecido com o de qualquer outro fim de semana do ano. A Lei Seca, devido ao segundo turno das eleições, não atrapalhou os banhistas de aproveitarem o dia com muito sol, mar e cerveja. A bebida alcoólica costuma ser item indispensável para aliviar o calor. Ontem, não foi diferente. O POVO flagrou muitos banhistas consumindo tranquilamente. Latinhas e garrafas de cerveja estavam presentes em muitas mesas das barracas de praia. ?Não precisa insistir muito não. Foi só chamar o garçom, pedir e pronto?, comentou o empresário Carlos André Mourão, 34.
Os amigos Pedro Sidrin, 22, Rafael Botelho, 24, e Yuri Frota, 22, curtiram o fim de semana intensamente. A festa de sábado se prolongou até a manhã do dia seguinte. Tudo regado a muita bebida alcoólica. ?A gente foi direto da festa para a fila da votação. Foi rápido e agora estamos aproveitando a praia?, revelou Pedro. Para eles, a rotina de diversão não foi alterada. ?Nem lembrava que tinha a lei seca?, completou Rafael, ao lado de um cooler quase vazio.
Um pouco mais adiante, a turista Teresa Paiva, 50, tomava caipirinha. ?Estou tomando bem devagar porque acho que vou ter dificuldade de conseguir comprar outra?, comentou. Só quando saísse da praia ela iria justificar o voto. ?Foi só um copo, não vai atrapalhar?.
Durante a visita do O POVO à Praia do Futuro, nenhuma equipe de fiscalização foi encontrada. De acordo com os gerentes das barracas de praia, a venda de bebidas alcoólicas estava suspensa durante todo o dia. Eles alegavam que os banhistas tinham trazido a cerveja de casa. ?Eles podem até estar tomando cerveja, mas não foi comprada no nosso estabelecimento. Muitos trouxeram de casa e não vamos interferir nesse consumo?, apontou um deles.
Facilidade
O padeiro Alex de Lima, 31, percebeu a mudança de atitude do garçom. Quando ele e a namorada chegaram, conseguiram comprar tranquilamente duas latinhas de cerveja. ?Agora eles disseram que não tem mais?, disse. O professor Luís Neto, 29, também estava tomando cerveja. ?Estão vendendo só latinha para não chamar tanto a atenção?, afirmou.
Em outra barraca, apenas cerveja sem teor alcoólico estava disponível. Essa foi a estratégia para cumprir a lei seca e atender a demanda dos banhistas. ?A cerveja gelada faz parte da diversão na praia, mas é preciso também cumprir a lei?, alertou o economista Henrique Koreser, 65, que costuma ir todo fim de semana à Praia do Futuro com a família.
O QUE DIZ A LEI
Não há legislação específica para a restrição à venda ou ao consumo de bebida alcoólica durante as eleições.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aplicação ou não da ?lei seca? deve ser definida pela Secretaria da Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ficou proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos abertos ao público em todo o estado, da 0h à meia-noite de domingo.
O gerente de uma das barracas de praia flagradas pelo O POVO comentou que uma equipe de fiscalização chegou a comprovar que o estabelecimento estava de acordo com a lei seca. Entretanto, os fiscais não chegaram a descer até a faixa de areia. ?Eles vieram até o balcão e perceberam que não estávamos vendendo bebida alcoólica e foram embora?, relatou. Na faixa de areia, dezenas de banhistas bebiam despreocupadamente.
Viviane Gonçalves
vivi@opovo.com.br