O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a adequação da Justiça cearense à Lei de Acesso à Informação. Os convidados para falar sobre o assunto são Sérgio Torres, coordenador do Grupo de Acesso à Informação e da Ouvidoria do Poder Judiciário; Hertz Vieira, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); e Alaor de Albuquerque, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Os entrevistados explicam que, em 2016, o Tribunal instituiu grupo de auxílio ao atendimento à Lei de Acesso à Informação. A equipe é composta por sete servidores e trabalha para garantir que a população tenha cada vez mais facilidade na hora de consultar os dados relacionados ao Judiciário.
Algumas informações estão públicas e podem ser consultadas diretamente no site www.tjce.jus.br, na aba transparência. Lá, o cidadão pode verificar arquivos sobre estrutura e remuneração de pessoal, gestão orçamentária e financeira e produtividade dos magistrados e cartórios, por exemplo. Outros dados, mais específicos, devem ser solicitados para a Ouvidoria do Poder Judiciário, através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br.
Para os entrevistados, a Lei de Acesso à Informação favorece a democracia. Além de funcionar como ferramenta de controle das atividades públicas, faz com que servidores e magistrados se empenhem cada vez mais no aprimoramento dos trabalhos.
O programa desta semana também traz reportagem sobre a posse da nova ouvidora da Justiça estadual, desembargadora Iraneide Moura Silva, que assumiu no lugar do desembargador Francisco Gomes de Moura. Você ainda vai saber quem são os magistrados que vão integrar as comissões e coordenadorias da Justiça cearense no biênio 2017-2019.
Tem matéria sobre a atuação do Juizado do Torcedor durante os campeonatos de futebol deste ano e um balanço dos trabalhos realizados em 2016. E você confere homenagem da Academia Cearense de Letras (ACL) ao presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Ele recebeu a medalha de sócio benemérito da ACL durante solenidade que comemorou os 120 anos da instituição e a reinauguração do Palácio da Luz.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (11/02) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/02) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/02), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.