O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, lançou o Comitê Gestor de Equidade de Gênero nesta sexta-feira (13/12). A criação foi aprovada pela Resolução nº 26/2024 do Órgão Especial.

Entre os objetivos do Comitê, está a contribuição para os avanços na jornada de inclusão e transformação cultural no TJCE; dar suporte ao fortalecimento das lideranças femininas do Judiciário cearense; disseminar as ações e ser promotor do engajamento das pessoas ao Programa; além de propor novas ações.

Essa iniciativa se soma a uma série de ações do TJCE que buscam a paridade de gênero no Poder Judiciário cearense, acrescentando caráter ainda mais institucional ao Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, em atuação desde 2021. É o que explica a cogestora do Programa, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

“Com a instalação do comitê, vamos poder ampliar a atuação do programa. A partir do momento em que a gente gera essa capilaridade, com mais pessoas e setores envolvidos, a gente promove mais condições de atuação. Então é como se estivéssemos a dar o primeiro passo de uma longa caminhada que a gente ainda tem a percorrer, mas na certeza de que temos bases firmes e que poderemos dar passadas largas”, disse a magistrada.

Na composição do comitê, a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves assumiu como coordenadora. Para ela, a ação contribui para a institucionalização de medidas de equidade de gênero, como políticas perenes. “O comitê traz a incorporação ao Tribunal de Justiça de uma cultura de equidade. A gente já tem programas e projetos que são individualizados, mas o comitê vai estabilizar e tornar isso uma parte integrante da rotina e da visão do Tribunal de Justiça”, afirmou.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS FEMININAS

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, viabilizada pelo Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud) e está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero, inclusão feminina, orientação profissional para quem deseja ocupar posições de liderança e outros.

CLUBE DE LEITURA ESPERANÇA GARCIA

Além da criação do comitê, o programa conta com o Clube de Leitura Esperança Garcia, em parceria com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Nesta sexta-feira (13/12), foi realizado o último encontro de 2024. Na ocasião, foi realizado um sarau literário, com a leitura de poesias e textos diversos.

Para a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, o clube, desde que foi criado, em 2023, tem tido sucesso na proposta de “reunir as mulheres do judiciário para um letramento de gênero, por meio da leitura de obras que tratem sobre o tema. Leituras tanto atuais, contemporâneas, como leituras clássicas que vêm fazendo uma abordagem de toda a evolução da luta do direito das mulheres”.

Para 2025, a magistrada anunciou a contratação da professora Juliana Diniz, que irá conduzir encontros voltados ao estudo da obra “O segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir. “Acredito que a gente está se preparando para um novo ciclo e de amadurecimento. E aqui a gente precisa também celebrar tudo o que a gente conseguiu realizar por meio dessas leituras e a possibilidade de conquistar ainda mais”.

FUNCIONAMENTO

O clube funciona como um convite às mulheres que atuam na Justiça cearense para explorar ou revisitar obras literárias de ficção e não-ficção que abordem o papel da mulher.

A proposta do grupo é promover reflexões sobre a inserção das mulheres na construção da sociedade e anda realizar diálogos sobre as questões que as afetam ou limitam, tanto no âmbito privado quanto no público.