O 36º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista.
Na área cível, a publicação tem ementas, acordãos e relatórios de desembargadores sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de inconstitucionalidade, ação rescisória, agravo regimental e mandado de segurança. A jurisprudência criminal traz decisões sobre apelação penal e habeas corpus.
A Revista, publicação oficial do TJCE, traz as composições do Tribunal Pleno, das seis Câmaras Cíveis e das duas Câmaras Criminais, além das composições das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.
Os exemplares da revista e o CD-ROM são distribuídos aos magistrados da Justiça estadual. Também é enviada aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça, responsável pela publicação, teve como presidente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, atual corregedora geral da Justiça. A editoração, layout, impressão e acabamento são feitos no Parque Gráfico do TJCE.