Neste mês de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) planeja realizar 400 exames mensais de DNA. A informação é do diretor do Laboratório, Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá. Segundo ele, estão sendo convocadas diariamente 60 famílias de uma lista remanescente de exames já demandados pelas Varas de Família. Anteriormente, um convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o curso de Farmácia da Universidade Federal do Ceará disponibilizava apenas 488 análises por ano. ?O aprimoramento do serviço evitará que os pais fiquem postergando o exame de paternidade?, comentou.
A ampliação do atendimento, segundo o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, é uma antiga reivindicação dos magistrados que atuam nas Varas de Família. A conquista só foi alcançada graças a uma intensa atuação do Tribunal de Justiça que recebeu apoio da Secretaria de Saúde do Estado para aperfeiçoar o mencionado serviço. Foi investido pelo governo estadual aproximadamente 1 milhão de reais para adaptação da área física, aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório de Biologia Molecular do LACEN.
A medida deverá beneficiar sobremaneira a celeridade processual nas Varas de Família no que diz respeito às lides de Investigação de Paternidade. ?Nós queremos terminar o ano de 2009 sem nenhum exame de DNA?, disse o diretor do Fórum.
Os agendamentos no LACEN estão sendo efetivados por ordem cronológica de recebimento dos ofícios das Varas de Família, ou seja, os primeiros a serem atendidos referem-se àqueles que já aguardavam há mais tempo pela realização do exame.
Atualmente, o teste científico de DNA é a forma mais avançada para se constatar a paternidade com um grau de certeza quase absoluto, pois o DNA (ácido desoxirribonucléico) do indivíduo é o elemento mais íntimo da carga genética oriunda dos genitores e está presente em todas as células do organismo.