Os magistrados do Ceará têm utilizado os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Nessa terça-feira (30/07), a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro fez uso do aplicativo WhatsApp para ouvir testemunha de acusação em processo de latrocínio e espancamento.
O depoimento, feito por meio de chamada de áudio e vídeo, possibilitou que a magistrada, na Comarca de Itarema, ouvisse a testemunha que reside em Fortaleza. A distância entre as duas Comarcas é de 213 km. Com a realização da oitiva, encerrou-se a fase de instrução da ação penal.
O caso possui três acusados de invadir residência no Distrito de Angico, em Itarema, e cometer o latrocínio de jovem, além de espancar a mãe dele. Os réus estão presos desde o dia 31 de julho do ano passado.
Para a juíza, a tecnologia tem sido aliada do Judiciário para promover celeridade. “Foi muito proveitoso. A gente evitou mandar carta precatória [comunicação entre comarcas] que leva, em média, de seis meses a um ano para ser devolvida. Então ganhamos muito tempo utilizando esse recurso. Conseguimos atingir o objetivo com muito êxito.”
Ela explica que a ferramenta também gera economia. “Esses procedimentos evitam, em alguns casos, o deslocamento de oficiais de Justiça e também a escolta de policiais. O Judiciário do Ceará tem compreendido a importância desses recursos, incentivando e adotando medidas para aproveitá-los amplamente em todo o Estado.”
COMARCA DE SOBRAL
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral (Região Norte) também passou a utilizar o WhatsApp. Nessa quarta-feira (31/07), a unidade realizou as primeiras audiências por videochamada com pessoas que possuem dificuldade para se deslocarem até o Fórum local. Os casos envolvem curatela relativa a partes que têm doenças, sem condições de se locomover e deficiências, além de idosos com mobilidade comprometida.
O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Vara, ressalta que “a iniciativa visa dar solução ao processo em tempo razoável, além de facilitar a acessibilidade das pessoas ao Judiciário e otimizar o tempo do magistrado”.
Além disso, ele acrescenta que “todas as audiências ocorreram com sucesso, com a posterior inserção da mídia no SAJ [Sistema de Automação da Justiça], resguardado o sigilo, dando o devido prosseguimento aos processos.”
O magistrado afirma que a quantidade de ações de interdição, em que as partes pedem que a entrevista seja realizada no domicílio, é grande. E que a medida diminui os gastos com deslocamentos ao Fórum, bem como evita problemas para quem tem mobilidade reduzida.
MARACANAÚ
Já no último dia 23 de julho, por meio do aplicativo, a juíza Ricci Lôbo, da 3ª Vara Criminal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), ouviu uma vítima de violência doméstica que reside fora do Brasil. O uso do WhatsApp para realizar audiência com parte da ação judicial que está em outro país foi inédito no Ceará.