Um novo modelo de enfrentamento da violência e da criminalidade está sendo implantado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Ceará. Trata-se do Espaço de Atenção Humanizada ao Preso Provisório que desenvolve, às quintas-feiras, o Programa Justiça Terapêutica, cuja finalidade é o acompanhamento especializado ao usuário de drogas ou dependente químico.
?Entendemos de fundamental importância esse trabalho, pois quando o autor de violência doméstica é visto apenas como agressor, passa a sofrer um processo de exclusão, de difícil superação, dentro da própria família e da sociedade?, explica a titular do Juizado da Mulher, juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, ao informar que o Programa recebeu nesta quinta-feira (02/07) 12 presos provisórios do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II.
O Programa é realizado antes das audiências por uma equipe multidisciplinar do Juizado da Mulher, composta por uma psicóloga, assistente social e advogado, contando ainda com uma rede de apoio, formada em especial pelos Alcoólicos Anônimos. A idéia é disponibilizar um conjunto de medidas que têm por objetivo oferecer atenção terapêutica aos infratores usuários e/ou dependentes de drogas.
A equipe multidisciplinar procura conhecer a história de vida dos agressores e o que eles pensam a respeito da violência doméstica, oportunidade em que ?eles falam e são ouvidos com respeito?. Além disso, recebem explanação variada, tais como violência de gênero, responsabilização dos atos violentos, desnaturalização da violência, abordagem jurídica sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas, assim como vêem a exibição de vídeos relacionados aos temas.
De acordo com a magistrada, a equipe multidisciplinar procura mostrar aos autores de violência que o diálogo é o melhor caminho, que existem diversas alternativas para lidar com os conflitos, evitando a agressão. Ao mesmo tempo mostra que a dependência química é uma doença que precisa ser tratada. ?A intenção é sensibilizar, propiciar uma reflexão, uma compreensão sobre a violência ocorrida que, muitas vezes, não é por eles entendida como um crime e, por consequência, responsabilizá-los por aquele ato, invertendo a posição e colocando-os no lugar da vítima?, destaca.
Para a juíza Fátima Mendonça, tais medidas buscam modificar os comportamentos anteriores delituosos para comportamentos legais e socialmente adequados. ?O agressor não deve somente ser punido, mas também tratado e este é o desejo de todas as vítimas. Se isso não acontecer, a tendência é que ele repita a violência com a mesma mulher ou com outra que ele venha a se relacionar?, adverte.