Justiça Restaurativa é tema de reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
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- 06-02-2019
Representantes do Instituto Terre des Hommes e da Vice-Governadoria do Estado foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, nesta quarta-feira (06/02), para debater ações envolvendo a Justiça Restaurativa. Também participaram juízes e servidores do Tribunal que trabalham na área.
Na ocasião, foram ressaltadas as medidas já executadas na gestão anterior, que teve à frente o desembargador Gladyson Pontes, e foram discutidos projetos que podem ser aprimorados. O desembargador Washington Araújo manifestou interesse em garantir o cumprimento da medida da melhor forma possível e avaliar as propostas de aprimoramento.
De acordo com o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, entre as principais ações está intensificar a implantação da Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário cearense.
Estiveram presentes ainda a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; os juízes Alda Maria Holanda Leite, Mabel Viana Maciel, Ana Cristina Esmeraldo e Alexandre Santos Sá; os superintendentes da área Judiciária, Nilsiton Aragão, e Administrativa, Luis Eduardo Menezes, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes, e a servidora da 4ª Vara da Infância, Isabela Ferreira. A Terre des Hommes e a Vice-Governadoria estiveram representadas, respectivamente, por Carlos de Melo Neto e por Erika Chaves e Jéssica Araújo.
O QUE É
A Justiça Restaurativa tem a finalidade de solucionar conflitos de forma pacífica. Nos Círculos Restaurativos, os principais atores do caso têm a oportunidade de dialogar, visando chegar à melhor solução, considerando tanto a perspectiva da vítima, de modo a minimizar os prejuízos que sofreu, quanto a visão do agressor, para que este se responsabilize e se conscientize do que fez.