O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre Justiça Restaurativa como método de promoção da pacificação social. Os entrevistados são os juízes Jaime Medeiros, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua; e a juíza Maria das Graças Quental, que está à frente da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) da Capital.
O juiz explica que o Núcleo está em funcionamento desde o ano passado e é responsável por promover círculos restaurativos voltados para jovens que cometeram ato infracional e suas respectivas vítimas. O objetivo, segundo Jaime Medeiros, é que as partes cheguem a um acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como a reparação dos danos emocionais causados.
A Justiça Restaurativa também é aplicada na Vepah, que promove círculos reflexivos para autores de violência doméstica contra a mulher. Conforme a juíza Graça Quental, os facilitadores auxiliam os homens a entender o que os levou a cometer o crime, a aceitar o cumprimento da pena e não voltar a agredir as vítimas. Os profissionais que estão à frente desse trabalho não precisam ser formados em Direito, mas são obrigados a participar de cursos de formação.
Os magistrados afirmam que esse método alternativo de solução de conflitos pode ser aplicado na fase anterior ao processo, no decorrer da ação e até mesmo no fim. Acrescentam que, apesar de bem aceita no Ceará, a Justiça Restaurativa pode beneficiar mais pessoas porque escolas, associações e outras entidades interessadas podem implementá-la.
O programa ainda traz reportagem sobre o curso “Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, ocorrido entre os dias 14 e 18 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação foi ministrada em parceria com a organização não governamental Terre des Hommes (TdH).
Outro destaque desta edição é a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias de Albuquerque, o servidor José Ferreira e o jornalista Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) foram os quatro agraciados. A comenda, maior honraria do Poder Judiciário cearense, é concedida a cada dois anos a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça ou aos interesses da população cearense.
E no quadro “Talentos da Gente”, você vai conhecer a história da assistente social Jordianne Guedes. Ela concilia o trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza com uma outra grande paixão: a música.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (19/05), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; nesta segunda-feira (21/05), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (22/05), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 48.1 digital aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.