O “Judiciário em Evidência” desta semana tem entrevista com o juiz Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. O magistrado fala sobre Justiça Juvenil Restaurativa e como a prática pode contribuir para a ressocialização e promoção de direitos.
O juiz explica que esse tipo de Justiça é baseada na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por conflito, dano ou ato infracional, e não na punição tradicional, chamada de retributiva. Isso é possível através de ações que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados.
O entrevistado conta que o conceito surgiu nas tribos da Nova Zelândia e hoje é aplicado em vários países do mundo. No Brasil, as primeiras experiências surgiram há cerca de dez anos no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Hoje, todo o País tem aplicado.
No Ceará, a Coordenadoria da Infância e Juventude, que tem à frente a desembargadora Vilauba Fausto Lopes, promoveu, em novembro, capacitação voltada para juízes e servidores que atuam na área da infância e juventude. O magistrado foi um dos facilitadores ao lado de representantes da organização não governamental Terre des Hommes (Tdh).
Jaime Medeiros ressalta que as ações restaurativas ajudam na prevenção e resolução de conflitos ou situações de violência, promovendo a pacificação social.
O programa traz também reportagem sobre audiência pública promovida pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 11, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi prestar esclarecimentos e ouvir demandas da população que vive em Fortaleza e Região Metropolitana. Essa foi a quarta audiência promovida em 2015. As comarcas de Juazeiro do Norte, na região do Cariri; Sobral, no Norte do Estado; e Quixadá, no Sertão Central; também foram contempladas.
Tem matéria sobre os resultados alcançados este ano referentes ao Plano Estratégico 2015-2020, apresentados no último dia 11. Outro destaque é a homenagem que a presidente do TJCE recebeu no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A magistrada teve a foto incluída na Galeria de Ex-Presidentes. Na solenidade, realizada no dia 14 de dezembro, foi entregue Revista de Gestão referente ao período em que ela esteve à frente da instituição, entre abril de 2013 e janeiro de 2015.
O “Judiciário em Evidência” ainda traz reportagem do quadro “Além da Toga”. A entrevistada deste mês é a juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, titular do 24º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Ela fala sobre a prática da Zumba, uma atividade que mistura ginástica, dança e diversão.
O programa será exibido neste sábado (19/12), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (20/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (21/12), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.