Com base no Projeto de Intensificação da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi realizada reunião do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, na manhã desta quinta-feira (01/12). De forma híbrida, o encontro teve como objetivo apresentar o trabalho realizado através desta abordagem para membros de Juizados que trabalham com violência doméstica e familiar.

A supervisora do Órgão, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, conduziu o encontro e dividiu experiências sobre o método. “Esse momento me encheu de esperança. Saber que temos várias pessoas preocupadas e que querem fazer mais pelo ser humano. Nós temos que divulgar e expandir essa ideia da Justiça Restaurativa. É uma justiça que não obriga, que respeita e olha para o outro”, comemorou.

Participaram do evento as titulares do 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, respectivamente, as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana, além de representantes do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte. Também estiveram presentes as servidoras Elizângela Gomes, componente do Órgão, e Pavla Martins, que atua no Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur).

“Eu sou uma admiradora desse trabalho. No dia a dia, acabamos aplicando muitas práticas da Justiça Restaurativa. Para mim, essa é a verdadeira Justiça. É muito importante as pessoas conhecerem verdadeiramente essa prática”, exaltou a magistrada Rosa Mendonça ao fim do encontro.

Quem também contribuiu com o momento foi juiz coordenador do Nujur, Jaime Medeiros. O magistrado fez uma análise do que é esta modalidade: “Devemos buscar uma solução pacífica dos conflitos que nos são apresentados. E temos essa alternativa de contribuir na efetiva solução desses conflitos através de uma prática restaurativa. Se retira o caso de uma decisão isolada, solitária e subjetiva de um juiz e passa para os pilares da Justiça Restaurativa: a vítima, o ofensor e a comunidade”.

INTENSIFICAÇÃO

O Projeto de Intensificação da Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, conta com o apoio do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, no alcance das principais metas, entre as quais: fortalecimento do quadro de pessoal do Nujur; realização de projeto-piloto com a implantação de práticas de Justiça Restaurativa nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Ceará; expansão da Justiça Restaurativa para outras Comarcas; capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa; atualização dos normativos sobre a temática e articulação de Convênios/Termos de Cooperação Técnica.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça. A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.

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Nujur
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