O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Segundo o documento, as instituições parceiras irão disponibilizar e acompanhar técnicos voluntários que atuarão como facilitadores em práticas restaurativas junto ao Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua. O Programa constitui um conjunto de métodos, técnicas e atividades que visa à conscientização de jovens infratores.
O presidente do TJCE destacou que o objetivo do convênio é “fortalecer a atuação do Judiciário junto a jovens que se encontram em situação de conflito com a lei, promovendo uma oportunidade digna para o reestabelecimento de suas vidas”.
A vice-governadora ressaltou que a assinatura do convênio irá reforçar o desenvolvimento das práticas restaurativas junto aos jovens que cometem infração, garantindo “mais estrutura, mais pessoal e mais condições para seguir o trabalho”.
O juiz coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJCE e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, que também esteve presente, destacou que a parceria é muito positiva, “possibilitando a reintegração familiar e social de jovens em conflito com a lei”.
O presidente do Terre des hommes, Antônio Pedrosa, disse que “é um marco histórico que estamos vivendo no Judiciário com o incremente desse enfoque restaurativo”. Ele explicou que, além da assinatura do convênio, o Tdh já vem desenvolvendo parceria com a Escola Superior da Magistratura no Ceará na capacitação de magistrados “na replicação da Justiça Restaurativa”.
NÚCLEO
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa é uma alternativa de solução de conflitos, que age como um mecanismo de transformação social. A implantação no Poder Judiciário ocorreu em atendimento à Meta 8 do CNJ, em 2016, que consiste na aproximação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.