O Juízo da Comarca de Aquiraz recebeu, nessa sexta-feira (17/08), denúncia contra dez acusados de participar das mortes de Fabiano Alves de Souza, vulgo Paca, e Rogério Jeremias de Simone, conhecido por Gegê do Mangue. As vítimas são qualificadas como líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Gilberto Aparecido dos Santos (Fuminho), André Luis da Costa Lopes (Andrezinho da Baixada), Erick Machado Santos, (Neguinho Rick da Baixada), Ronaldo Pereira Costa, Carlenilto Pereira Maltas (Ceará), Tiago Lourenço de Sá de Lima e Renato Oliveira Mota por homicídio duplamente qualificado.
Ao analisar a denúncia, o colegiado de juízes recebeu as peças nos termos propostos, mas discordou do não oferecimento de denúncia contra os acusados Felipe Ramos Morais, piloto do helicóptero, Jefte Ferreira Santos e Maria Jussara da Conceição Ferreira pelos crimes de homicídio. Por isso, determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça para que reanalisasse a questão, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal.
“A nosso ver, o arquivamento indireto em relação aos indiciados Felipe Ramos Morais, Jefte Ferreira Santos e Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos dos crimes de sangue se apresenta prematuro, eis que os dados reunidos no inquérito policial não seriam suficientes para concluir-se, de forma segura, que os indiciados não teriam concorrido de qualquer forma nos homicídios que ceifaram a vida das vítimas”, destacaram os magistrados. O colegiado determinou ainda a prisão preventiva de todos os acusados.