A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou os acusados Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor silva oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima), além de corrupção de menores.
Com a medida, eles serão levados a júri popular. A decisão foi proferida na tarde dessa quinta-feira (30/11). A magistrada manteve a prisão preventiva dos acusados, tendo em vista que a liberdade dos pronunciados representa risco à ordem pública, sendo esta verificada pelas próprias circunstâncias que circundam o fato delituoso narrado na peça delatória e apurada durante o curso da primeira fase da instrução criminal. Na sentença de pronúncia, a juíza afirmou que “segundo os indícios existentes, o que supostamente deflagrou o homicídio praticado, em tese, pelos denunciados foi o sentimento de ódio à condição de homossexual e travesti de Dandara”.
A juíza destacou que “a qualificadora do meio cruel mostra-se compatível com os indícios coligidos aos autos, porquanto as imagens capturadas através do vídeo amador colacionado ao processo possibilitam inferir, em princípio, que as agressões à vítima foram bastante violentas, seja pelos meios utilizados (socos, chutes, pontapés, pedaço de madeira, pedra etc.), seja pelo número de agressores, ou ainda, pelo lapso temporal dedicado ao espancamento”.
Além disso, acrescentou que “o crime também teria sido perpetrado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que os denunciados e os adolescentes infratores teriam surpreendido o ofendido em plena via pública armados com pedaços de madeira e outros instrumentos, passando a desferir golpes de inopino assim que a vítima ali chegou, a partir de então e sem solução de continuidade, passaram a golpeá-la até que fosse enfim morta. Relevam os autos, que a vítima teria sido agredida violentamente mesmo depois de estar caída prostrada ao solo”.
Segundo os autos (nº 0014998-35.2017.8.06.0001), no dia 15 de fevereiro, por volta das 17 horas, no bairro Bom Jardim, Antonio Cleison Ferreira de Vasconcelos, que utilizava o nome social Dandara, foi espancado com socos, chutes e pauladas pelo grupo. Posteriormente, foi atingido com dois tiros e uma forte pedrada na cabeça, o que resultou em sua morte. As cenas foram gravadas por celular.