Para fortalecer as habilidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais, além de adotar práticas mais eficientes, transparentes e éticas nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Secretaria-Geral Administrativa e da Consultoria Jurídica da Presidência, iniciou, nesta segunda-feira (24/06), capacitações de servidoras e servidores. O analista judiciário da Secretaria de Auditoria Interna, Gerson Farias, está entre os participantes.

“É muito importante pra gente porque a licitação faz parte aqui do TJ. E tudo que é contrato, tudo que é licitado, que é feito dentro dos limites da lei do Tribunal, a gente precisa auditar. Então esse curso vai abrir nossa capacidade de enxergar tudo o que uma licitação tem”, destacou o servidor.

Entre os principais temas abordados estão o planejamento das contratações públicas; a elaboração de estudos técnicos preliminares; e a formação de agentes para a gestão e a fiscalização de contratos, incluindo treinamentos com os artefatos de licitação padronizados pelo órgão e os manuais disponibilizados aos colaboradores que atuam na instituição.

Ministrado por profissionais do Instituto Nacional de Gestão Pública (INGEP), a capacitação ocorre na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) até o próximo dia 2 de julho. Estão inscritos 120 participantes, divididos nos turnos da manhã e tarde.

A iniciativa faz parte do Projeto de Otimização da Área Administrativa do Tribunal. Também atende aos propósitos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segundo a qual a Administração deve realizar capacitação dos agentes envolvidos nas compras públicas.

O consultor jurídico do TJCE, Cristiano Batista da Silva, ressaltou a importância dos treinamentos para aquisições mais seguras. “Esse é um momento para nos aperfeiçoar e tornar nossa atuação mais eficiente. Nos últimos anos, o Tribunal vem investindo nessa área e temos alcançado bons frutos. É preciso agilizar as contratações, mas com toda segurança necessária. A padronização dos documentos e a disponibilização de manuais auxiliam no fortalecimento da governança. Ganham todos. A Administração, o colaborador capacitado e eficiência do serviço, o que possibilitará maior adequação na aplicação dos recursos, que são públicos. O treinamento ainda possibilita ao TJCE preparar servidores para ocupação de funções chave no futuro”.