09.07.2009 Fortaleza Pág.: 07
Tiago Braga da Redação
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Corrêa, acatou, ontem, o pedido do Governo do Estado e concedeu a liminar que determina a retomada imediata das obras do metrô de Fortaleza. Se a decisão judicial for descumprida, o consórcio responsável pelas obras poderá pagar multa diária de R$ 100 mil. No último dia 1°, o consórcio, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, suspendeu os trabalhos que estavam sendo realizados na Linha Sul, alegando prejuízo acumulado de R$ 20 milhões. Dois dias depois, o Governo protocolou o pedido de liminar no Fórum Clóvis Beviláqua.
?Esperamos que a decisão seja cumprida imediatamente. Essa é uma obra muito importante para a Região Metropolitana. Cerca de 350 mil pessoas devem circular no trem quando o metrô estiver pronto?, informa o titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele. Segundo a assessoria de imprensa do consórcio, as empresas não haviam sido notificadas sobre a decisão até a noite de ontem e, por isso, não estavam falando com a imprensa. Somente após a notificação, que deve ocorrer hoje, é que começam a valer os efeitos da liminar.
Na decisão, o juiz Carlos Augusto ressalta que qualquer ato que tenha o objetivo de burlar ou descumprir a decisão será considerado um desrespeito judicial. O consórcio suspendeu as obras alegando não ter condições de prosseguir com a construção por receber apenas 28,77% do valor contratado. O restante (71,23%) foi retido por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando se houve ou não irregularidades em obras do metrô executadas em 2006. O dinheiro ficará retido até que o TCU conclua o parecer sobre o caso, o que deve ocorrer nos próximos dias.
?Estamos cobrando agilidade do TCU (na conclusão do parecer)?, diz Adail. Ainda conforme o secretário, caso o problema com o consórcio persista, ?por algum motivo?, a alternativa será ?fazer nova licitação.? ?Isso é em último caso porque teria que rescindir contrato?, comenta, evitando entrar em detalhes. Mesmo com o impasse, Adail mantém a previsão de que o metrô comece a operar no fim de 2010.
E-MAIS
>Durante a entrevista coletiva, o secretário Adail Fontenele informou que o Beco da Poeira será transferido, em agosto, para o prédio da antiga fábrica Tomaz Pompeu, localizada na avenida Tristão Gonçalves. O Beco terá de ser removido para a construção de uma das estações do metrô.
>A Linha Sul do metrô terá 24 quilômetros de extensão. A linha sairá da estação João Felipe (Centro) até a estação Vila das Flores (Pacatuba). O
metrô está com 54% das obras concluídas.
>Um dos argumentos apontados pelo Governo no pedido de liminar é o de que o consórcio não poderia tomar, sozinho, a decisão de suspender as obras. Além disso, argumenta que a paralisação da obra causa prejuízos à população por se tratar de um serviço público.