09.05.09
Brasil Pág.27
O Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou que a professora universitária Wendy Ann Carwell se desfizesse da maioria dos seus 26 animais, entre cães e gatos. De acordo com a decisão, de 30 de março e publicada apenas na última quarta-feira, a professora mantinha oito cachorros e 18 gatos na casa onde mora no bairro Parque das Andorinhas, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
Ela poderá ter apenas dois gatos e dois cachorros sob pena de pagar multa diária de R$ 100. Carwell foi processada pela ex-vizinha Carmen Balbino Bernardino, sob alegativa de que os animais eram barulhentos e o local exalava mau cheiro.
Cinco vizinhos ouvidos pela agência Folhapress, disseram que os animais são bem tratados e que nunca incomodaram. ?Se fizessem comigo, não sei o que eu faria, porque eu não vivo sem eles (seus três cachorros)”, disse a estudante Fabrícia Maria de Paula, 25, vizinha de Carwell.
À Justiça a professora alegou que fez melhoramentos em sua casa para reduzir odor e barulho provocados pelos animais e os castrou, para evitar a reprodução, além de ter construído um gatil e manter o local dos bichos limpo.
O TJ entendeu que ela faz uso anormal de sua propriedade e interfere na vida alheia. ?Não há como negar que, em regra, um animal doméstico contribui decisivamente para a felicidade do ser humano. Há, porém, quem assim não entenda e que precisa ter sua posição respeitada”, diz, em trecho da decisão, o relator Sá Duarte.
Vânia Cantarella, chefe da divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, diz que reclamações de moradores sobre animais de estimação de vizinhos são comuns. No ano passado, foram 185 registros.