A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Natanael dos Santos Silva. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, a manutenção da prisão está justificada na “garantia da ordem pública”.
De acordo com a denúncia, o réu foi preso em junho de 2015, no bairro Parque Leblon. Policiais Militares perceberam movimentação suspeita de dois homens e decidiram realizar abordagem. Com eles foram encontrados 20 papelotes de maconha e três pedras de crack. Natanael foi preso em flagrante e um adolescente foi apreendido.
Na ocasião, o acusado informou ainda para os agentes, que na sua residência encontrava-se mais entorpecentes. No local foi recolhido 166 gramas de maconha, distribuída em 110 trouxinhas. Em depoimento ele assumiu o crime.
No dia 19 de abril deste ano, ele foi condenado pelo juiz Magno Gomes Oliveira, titular da 2ª vara Criminal de Caucaia, a cinco anos e 10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
A defesa requerendo que o réu recorra em liberdade, interpôs habeas corpus (nº 0623135-91.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação da sentença que manteve a segregação cautelar do acusado.
Ao julgar o pedido, nessa terça-feira (05/07), a 1ª Câmara Criminal negou a liberdade por unanimidade. O relator destacou que a sentença “ratificou os motivos do decreto da prisão preventiva, asseverando a periculosidade do agente, evidenciada pelo envolvimento de menor de idade no negócio criminoso”.