A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (08/06), habeas corpus a Carlos Alberto Fernandes Coelho, acusado de tráfico de drogas. O réu, que se encontra detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, foi preso em novembro de 2009, com 42 kg de cocaína.
A defesa de Carlos Alberto ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32608-63.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Ao julgar o caso, no entanto, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
?O eventual excesso de prazo se justifica pelas peculiaridades dos autos, que exigiram, com razoabilidade, a dilação do prazo na fase instrutória. Alie-se a isso a complexidade do feito, que envolve vários réus, dois deles com domicílio fora do distrito da culpa, o que dificulta o normal andamento do feito, em virtude da necessidade de expedição de cartas precatórias para citação e demais atos processuais?, afirmou o relator.
Carlos Alberto, de 49 anos, foi preso no dia 1º de novembro de 2009, juntamente com Alexandre Magno Rocha e Clodomiro José Rocha Neto. Junto com a quadrilha, a polícia encontrou 42 kg de cocaína e a quantia de R$ 3.250,00, além de 17,6 kg de Fenacetina, produto químico utilizado para aumentar o volume da droga. Conforme denúncia do Ministério Público estadual, o bando agia principalmente no bairro Itaperi, em Fortaleza.