A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital.
Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade trará melhores resultados, otimização de pessoal e custos, além de maior agilidade nos expedientes. “É um modelo consolidado, que já tem experiência exitosa de outras secretarias do Fórum”.
Ainda conforme o magistrado, a sétima Sejud será instalada na próxima sexta-feira (20/07) e a oitava em outubro deste ano. “Toda mudança não é algo fácil de acontecer, mas nosso esforço e nossa vontade para que isso dê certo fazem com que tenhamos o sentido de que será grande avanço, grande conquista para todos. E os beneficiários maiores serão as pessoas que estão esperando pela otimização dos expedientes e pela melhoria na prestação jurisdicional”, afirmou o diretor.
O coordenador das Varas Cíveis da Capital, juiz Demétrio Saker Neto, explicou que “a Sejud é o futuro. O objetivo é que rotinas e procedimentos comuns deem vazão às decisões judiciais para descongestionar os processos”.
Para a diretora da Sejud VI, Romênia Dutra, a expectativa é “somar, contribuir, junto aos gabinetes porque a unidade vem exatamente para melhorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere. Essa é a nossa tarefa, e espero que possamos dar esse retorno o mais breve possível, não só para os magistrados, mas principalmente aos jurisdicionados”.
A nova estrutura funciona com 26 servidores, uma diretora e dois supervisores. O cronograma de instalação segue o estabelecimento na Portaria nº 382/2018, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
DEMANDAS EM MASSA
Em agosto de 2017, o TJCE aprovou mudança na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para que 13 unidades sejam especializadas nas demandas em massa: Seguro DPVAT (12ª, 14ª, 24ª e 30ª), revisão de contratos bancários e busca e apreensão em alienação fiduciária (1ª, 7ª, 8ª, 16ª e 32ª) e execuções de títulos extrajudiciais (2ª, 6ª, 9ª e 20ª). As demais 26 unidades têm competência para processar e julgar casos comuns. As alterações constam na Resolução nº 6, do dia 10 daquele mês, do Pleno.
REGULAMENTAÇÃO
A Portaria nº 325/2018, publicada em 8 de maio, regulamenta as Secretarias Únicas. De acordo com o documento, elas são responsáveis por elaborar os expedientes, emitir certidões, receber e responder as demandas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica e realizar a devolução das cartas precatórias e rogatórias. Já os gabinetes dos juízes ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos, entre outras tarefas.
SERVIÇO
Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição VI
Local: Fórum Clóvis Beviláqua (ao lado do auditório Agenor Studart)
Contatos: 3492.8083 e sejud.unic1gvi@tjce.jus.br
Fonte: FCB