A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (03/05), a sentença de pronúncia contra o policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, acusado de matar a tiros a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. Com a decisão, ele será levado a julgamento pela 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
Conforme os autos, em 15 de abril de 2009, o PM se deparou com um confronto de torcedores, dos times do Ceará e do Fortaleza, no cruzamento da avenida Paranjana com a rua Betel, no bairro Serrinha. Ele teria disparado alguns tiros em meio à multidão e uma das balas atingiu fatalmente a estudante, que se encontrava em uma parada de ônibus.
Em virtude disso, o Ministério Público (MP) estadual ofertou denúncia contra o acusado. Em sua defesa, Francisco Carlos Barbosa Ribeiro alegou ter agido no estrito cumprimento do dever legal, razão pela qual pleiteou absolvição.
Em 2 de junho de 2010, o juiz da 4ª Vara do Júri, José Barreto de Carvalho Filho, pronunciou o réu para que ele fosse levado a júri popular. O magistrado considerou que a prova testemunhal colhida durante a instrução criminal mostra que o acusado é o autor do delito.
Inconformado, o réu interpôs recurso crime em sentido estrito (45071-68.2009.8.06.0001/1) no TJCE, visando modificar a decisão do juiz, reiterando os mesmos argumentos apresentados na defesa.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso. A Turma acompanhou o voto do relator da matéria, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo o relator, deve prevalecer a sentença de pronúncia, com base no convencimento da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes da autoria.