A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira (23/08).
Entre os argumentos para a revogação, os réus Isaías da Silva Camurça, Julio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior alegaram ausência de indícios de autoria ou participação no crime. A juíza ressaltou, nas três decisões, que permanece “a cautela com a ordem pública e a aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade do agente demonstrada pelo ‘modus operand’ perpetrado na conduta delituosa pela deliberação conjunta e ação premeditada”.
Já o réu Jean Victor da Silva Oliveira defendeu excesso de prazo no pedido de relaxamento de prisão. “Não se verifica paralisação do feito, o que descaracteriza a existência de qualquer constrangimento ilegal”, rebateu a magistrada. Nas quatro decisões, ela explicou que a instrução probatória foi encerrada para a acusação, estando os autos aguardando a realização de audiência no próximo dia 5 de setembro, ocasião em que deverão ser ouvidas testemunhas de defesa, seguindo-se com o interrogatório dos acusados.
O quinto acusado, Rafael Alves da Silva Paiva, que também está preso preventivamente, não pediu revogação nem relaxamento da medida. Os outros três réus do caso estão foragidos. São eles: Francisco Gabriel de Sousa Reis, Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan Sousa da Silva. O crime ainda envolveu quatro adolescentes.
Consta no processo principal (nº 0014998-35.2017.8.06.0001) que no dia 15 de fevereiro deste ano, por volta das 17 horas, na confluência da rua C com a rua Manoel Galdino, no bairro Bom Jardim, na Capital, o grupo espancou Dandara (cujo nome era Antônio Cleilson Ferreira Vasconcelos) com socos, chutes e pauladas e a mataram com dois tiros e uma pedra no rosto. As cenas foram gravadas por celular.
O crime foi confessado por Rafael, Julio César, Jonatha (que disse ser o autor da filmagem) e por um menor. Os réus foram denunciados por homicídio em concurso de pessoas (qualificado por motivo fútil, motivo torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e corrupção de menor.