A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (01/09), a prisão preventiva e a sentença de pronúncia contra Ernandes Lopes Pereira, procurador de Justiça aposentado, acusado de matar o delegado da Polícia Cívil Cid Peixoto do Amaral Júnior.
O crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008, na localidade de Precabura, no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os autos, o procurador havia convidado o delegado para conhecer a sua casa de veraneio. Os dois conversavam na varanda quando, em determinado momento, Ernandes Pereira atirou em Cid, atingindo-o na cabeça e provocando a sua morte. A mãe e a esposa da vítima encontravam-se presentes no momento do crime.
A defesa do réu interpôs recurso em sentido estrito (nº 2008.0022.2115-9/1) no TJCE requerendo a concessão de liberdade provisória e a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pelo improvimento do recurso, entendendo haver indícios suficientes para a manutenção da prisão e da pronúncia contra o réu. ?Diante das provas colhidas, é mais sensato submetê-lo a júri popular, já que o seu ato configurou um crime hediondo contra a vida. Os jurados, dessa forma, vão analisar as provas, valorando-as e decidindo, por fim, se ele é culpado ou não?, ressaltou.
Ernandes Lopes Pereira encontra-se, atualmente, recolhido ao quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará.