Magistrados de 24 Varas da Capital e das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 636 processos do programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O trabalho foi realizado no período de 23 de março e 18 agosto, e consistiu na priorização do julgamento de presos que respondiam a seis ou mais ações penais. O relatório final com os dados foi apresentado nesta quinta-feira (31/08), na sessão do Órgão Especial do TJCE.
“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo para ofertar aquilo que a sociedade espera, que é maior agilidade na solução dos processos. O Masp conseguiu provar que é possível e viável fazer um trabalho que traga resultado mais breve dentro de uma perspectiva que envolve não só a magistratura, mas também a Defensoria, o Ministério Público e a advocacia”, disse o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, que enalteceu o esforço dos magistrados.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que atuou como supervisor do grupo, destacou que o projeto atendeu à expectativa. “A sociedade é quem ganha com isso. O Judiciário está fazendo a sua parte, e propiciando meios ao Poder Executivo, através da Secretaria da Justiça, de otimizar a política de execução da pena”.
O programa envolveu 16 Varas Criminais, cinco do Júri e três de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Durante o período, só na Justiça de 1º Grau, foram efetivados 477 processos julgados/réus. Destaque para a 11ª e 13ª Varas Criminais e a 2ª do Júri, que conseguiram julgar todas as ações, com 100% de aproveitamento. No 2º Grau, os desembargadores da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal julgaram 159 ações de réus com três ou mais recursos.
Um dos casos era de um réu que respondia a seis processos, sendo que todos foram julgados durante a mobilização. Ao final, a pena dele foi estabelecida em 21 anos e seis meses de reclusão.
A juíza coordenadora das Varas Criminais de Fortaleza, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, informou que “o esforço conjunto e coordenado em um mesmo foco de todos os juízes criminais, ensejou um desempenho efetivo da meta estabelecida de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça, através do Masp, definido na Resolução nº 02/2017”.
A iniciativa foi instituída em 16 de março pela Resolução nº 2/2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
SEGUNDO CICLO
Ainda durante a sessão do Órgão Especial, o presidente Gladyson Pontes anunciou que o projeto será prorrogado. O objetivo é dar continuidade ao esforço concentrado. “O nosso dever é trabalhar e mostrar a nossa produtividade. Fiquei muito feliz com o resultado do primeiro ciclo. Agora, com o trabalho mais evoluído, acreditamos que será ainda maior a efetividade deste programa. O Masp foi muito bem-sucedido, e se deu certo, temos que replicar”, reconheceu.