02.12.10
Nelson Martins, para defender o Governo, ressalta os investimentos no Judiciário cearense. Para a liderança do Governo, o movimento da OAB deveria ser feito em outros estados que investem bem menos
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que todas as reivindicações que o movimento “Justiça Já – Não dá mais para esperar”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fizeram ao governador Cid Gomes, já estão sendo atendidas.
De acordo com o parlamentar, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, esteve terça-feira no Estado participando de uma campanha que começou pelo Ceará, com o intuito de dar mais celeridade a nossa Justiça, já que ela foi considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a menos célere.
O CNJ aponta que 89% e 90% dos processos da primeira e segunda instância, respectivamente, do Estado, estão parados. Conforme Nelson Martins, a reivindicação que a OAB nacional faz é que o Ceará libere mais recursos e faça mais contratação de pessoal para a Justiça, o que garante estar sendo feito.
Ele lembra que foi aprovada este ano na Assembleia uma mensagem criando o plano de carreira do servidor do Judiciário, equiparando ao plano de carreira da Justiça Federal.
“O pessoal do Sindicato dos Oficiais de Justiça que nos criticaram por termos aprovado a mensagem, publicou no site orientação para os associados aderirem ao novo plano”, destacou.
Juízes
Em relação à questão de recursos para o Poder Judiciário, o líder governista ressalta que também foi aprovado projeto na Assembleia que autoriza o Judiciário a contratar 108 novos juízes, além de aumentar o número de desembargadores.
Segundo o parlamentar, o plano de carreira do Judiciário também prevê a contratação de mais 800 servidores, devendo o Judiciário preparar o concurso público para novas admissões . Na última terça-feira, mais de 300 novos servidores ingressaram no Judiciário, remanescentes do último concurso público.
De acordo com Nelson Martins, em 2006, no fim do Governo Lúcio Alcântara, foram investidos no Judiciário cearense R$ 6,2 milhões, já em 2008, no Governo Cid Gomes, o valor foi de R$ 25,4 milhões, enquanto que este ano o montante está em R$ 60 milhões.
Digitalização
“O Ceará não era o melhor lugar para começar a campanha, pois o que está sendo colocado na pauta da campanha está sendo feito”, garantiu, destacando o processo de digitalização que está sendo feito no Judiciário cearense. “O Judiciário do Ceará (com o processo de digitalização) será o mais célere e mais rápido Judiciário do Brasil”, comemorou o líder governistas, ressaltando outras ações que estão sendo desenvolvidas para melhorar os serviços judiciais do nosso Estado.
Prêmio
O deputado aproveitou para parabenizar o Governo e o Sistema Verdes Mares pela entrega do Prêmio Contribuintes às empresas que de acordo com o petista, “têm cuidado de concorrerem no mercado de maneira mais honesta e contribuindo com os impostos”.
O prêmio foi entregue na última 3a.feira (30/11). Ele pontuou que o Estado do Ceará tem criado meios para garantir a transparência da aplicação de tudo o que é arrecadado, procurando ampliar os mecanismos de controle e de transparência. Ele citou como exemplos os programas “Nota fiscal eletrônica”, a campanha “Sua nota vale dinheiro” e o Portal da Transparência.
Fonte: Diário do Nordeste