A Justiça estadual inicia no próximo dia 22 de abril o 4º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa terá duração de 150 dias e abrangerá 25 varas da área criminal de Fortaleza, três de Maracanaú, além das unidades de 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é concentrar esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais.
Este Ciclo do Masp compreenderá 16 Varas Criminais da Capital (com exceção da 12ª e da 17ª), as quatro de Delitos de Tráfico de Drogas, as cinco Varas do Júri de Fortaleza, as três Varas Criminais de Maracanaú, além das três Câmaras Criminais do TJCE. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas atuará como colaboradora, ficando excluída da meta de comparação com as demais unidades, em virtude da complexidade dos processos.
A força-tarefa concentrará esforços para julgar réus multidenunciados que tenham cinco ou mais ações penais em tramitação. Para tanto, serão utilizados os registros constantes na base de dados dos Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJ/PG e SAJ/SG), originários da jurisdição das Comarcas de Fortaleza e Maracanaú. Também integrarão os réus com três ou mais recursos ou ações pendentes de julgamento no 2º Grau.
Para compor o Grupo de Trabalho do 4º Ciclo, a Presidência do TJCE designou a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra (supervisora); e a juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza (coordenadora). Também foram designados os servidores Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (técnico judiciário da Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua); Christiane Myrta de Oliveira Medeiros (técnica judiciário da Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua); Gerdênia Monteiro Farias (auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça); Israel Grangeiro Landim (assistente de unidade judiciária do Fórum Clóvis Beviláqua); e Ricardo Gleidson de Vasconcelos (analista da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJ).
As diretrizes para execução do 4º Ciclo de Execução do Masp constam na Portaria nº 579/2019, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (11/04). Para visualizar o documento na íntegra, clique aqui.
3º CICLO
Os resultados do 3º Ciclo do Masp foram apresentados no dia 24 de janeiro, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. De acordo com a estatística, entre 29 de maio e 7 dezembro de 2018, foram analisados 805 processos envolvendo 309 réus no 1º Grau, sendo realizados 427 julgamentos. Já no 2º Grau foram 425 recursos contemplados, resultando em 233 julgados.
Criado em março de 2017, o Masp já contou com três ciclos, contemplando 405 réus multidenunciados. Desses, 163 (40%) já tiveram todos os casos sentenciados.