O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que se encontram abertas inscrições para advogados (as) que desejam concorrer à formação de lista tríplice para escolha de uma vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A medida consta no Edital nº 88/2022, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (29/04).

O pedido de inscrição, acompanhado dos documentos necessários, será endereçado à Superintendência da Área Judiciária, pelo e-mail servprotocoloadm.sejud2@tjce.jus.br ou via Cadastro de Processo Administrativo – CPA (links de orientação de como cadastrar: 1. https://tjnet/wp-content/uploads/2014/10/peticionamentocadastrousuario-1.mp4; e 2. https:// tjnet/wp-content/uploads/2014/10/peticionamentocadastrousuario-1.mp4 )

Recebido o pedido e os documentos que o integram, o Serviço de Protocolo fará a devida autuação no SAJADM-CPA, informando ao interessado (a) o número de protocolo, e os encaminhará à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça.

O Edital leva em consideração o término do primeiro biênio do mandato de suplente, do advogado Rogério Carvalho Mota, que ocorrerá em 27 de setembro de 2022.

PLENO DO TRE-CE
O Pleno do TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.