Justiça estadual realiza mais de 1.000 acordos durante Semana Nacional da Conciliação
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- 14-11-2023
O Judiciário cearense contabilizou um total de 1.147 acordos feitos durante a Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de novembro. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país.
Durante o período, foram realizadas 3.873 audiências. Neste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inovou com o projeto Justiça Itinerante, que disponibilizou um stand no shopping Iguatemi Bosque para atender a população.
O TJCE possui uma história de reconhecimento nacional na área de conciliação. Ao longo de 18 anos, magistrados(as), servidores(as), entidades parcerias e o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), vêm trabalhando para solucionar conflitos através da conciliação e mediar demandas processuais e pré-processuais no Estado. “A Semana de Conciliação tem relevância por apresentar os métodos conciliadores à população e estimular seu uso por magistrados, servidores, partes e advogados. Neste ano, tivemos um resultado importante e cada um dos mais de 1.100 acordos representa uma demanda resolvida pela vontade de ambas as partes”, explica a juíza coordenadora do Nupemec, Ana Paula Feitosa Oliveira.
Mesmo com o fim da Semana Nacional da Conciliação, continua sendo possível solicitar que um processo seja incluído entre os procedimentos da área. Os interessados devem acessar o formulário “Quero Conciliar”, disponível no site do TJCE, ou requerer a ação de forma direta, com o auxílio de um advogado ou defensor público. “A utilização das formas de solução consensual de conflitos significa uma maior celeridade, pacificação social e também um maior grau de satisfação, uma vez que as partes são protagonistas na construção do consenso”, destaca a magistrada.