O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou 48.984 processos durante a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. A força-tarefa, realizada de 5 a 9 de outubro, resultou em 19.864 julgamentos e 29.120 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior.

Magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário atuaram em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, ressaltou a dedicação das equipes durante a mobilização. “Parabenizo aos envolvidos porque é um período em que não há preocupação com dia ou hora, todos estão engajados em tornar o Poder Judiciário cearense cada vez mais célere e efetivo. E a nossa população é a maior beneficiada com esse esforço concentrado”.

Promovida desde 2017, a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais é uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população. O trabalho é uma iniciativa conjunta da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará.

SAIBA MAIS
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.