O Poder Judiciário estadual movimentou 1.855 processos durante a 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 20 a 24 de agosto. No período, foram realizadas 329 audiências (71 preliminares e 258 instrutórias) e concedidas 188 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Também foram proferidas 310 sentenças, sendo 54 com mérito e 256 sem mérito, além de 292 despachos. A mobilização envolveu 24 magistrados e 41 servidores em 23 unidades Judiciárias da Capital e do Interior.
JUIZADO DA CAPITAL
A unidade que movimentou a maior quantidade de processos foi o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, sendo responsável pela movimentação de 1.427 processos, 215 sentenças (21 com mérito e 194 sem mérito). Realizou ainda 172 audiências (31 preliminares e 141 de instrução), além de emitir 146 medidas protetivas e 150 despachos.
À frente da força-tarefa estiveram as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar privativa do Juizado da Mulher. Também atuaram na 11ª edição os magistrados José Maria dos Santos Sales, José Krentel Ferreira Filho, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Michel Pinheiro, Cláudio Augusto Marques de Sales e José Ronald Cavalcante Soares Júnior. Eles foram designados pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.
ESFORÇO E VISIBILIDADE
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi iniciada em março de 2015 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
Além do trabalho concentrado, o programa promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre o tema.